Browsing by Subject Pena (Direito)

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2019Profilaxia criminal como instrumento de controle social : um estudo sobre a influência dos fatores sociais na prática das infrações penais-Trabalho de Graduação
2019Aplicabilidade do direito penal brasileiro no tratamento dado ao psicopata-Trabalho de Graduação
2019Psicopatas e o direito penal brasileiro-Trabalho de Graduação
2019A figura do psicopata e sua punibilidade no direito penal brasileiro : efeitos na ressocialização-Trabalho de Graduação
2019Colaboração premiada : a aplicação do instituto na lei nº 11.343/06-Trabalho de Graduação
2020O instituto da prescrição no direito penal-Trabalho de Graduação
2022Direitos humanos no sistema penitenciário nacional-Trabalho de Graduação
2022Medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes psicopatas-Trabalho de Graduação
2022O instituto da prisão preventiva após o advento da Lei 13.964/2019-Trabalho de Graduação
2018As finalidades da pena e a ineficácia da ressocialização na pena privativa de liberdade-Trabalho de Graduação
2022Penas restritivas de direitos : a (im)possibilidade de aplicação nos crimes hediondos e equiparados-Trabalho de Graduação
2022Causas extintivas da punibilidade-Trabalho de Graduação
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