Encerramento de aterro sanitário : estudo de caso

Abstract

Resumo: O enfoque deste estudo de caso foi o encerramento das atividades de um aterro sanitário que operava fora dos padrões exigidos pela legislação. Este estudo teve como objetivo principal apresentar um assunto que vem sendo discutido no país, tanto nos níveis acadêmicos quanto nos administrativos. A metodologia empregada foi elaborada com base nos dados contidos em documentos existentes nas unidades da CETESB, nas informações obtidas junto ao Departamento de Serviços Municipais da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim e no Projeto de Encerramento e Recuperação do Aterro Sanitário de Mogi Mirim. Durante o trabalho observou-se ocorrência de vários problemas tais como a dicotomia teórica e prática presente na estrutura de um aterro, a ausência de metodologias inter e multidisciplinares, com conteúdos formativos e informativos sobre as atividades de um aterro, a falta de articulação dos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) e o distanciamento dos mesmos das instituições de ensino e pesquisa, a dificuldade de implantação das ações saneadoras e a falta de estrutura e corpo técnico qualificado para a realização das atividades de operação e encerramento de um aterro. Os resultados do estudo proporcionaram demonstrar o histórico ambiental e social local, adequação à legislação ambiental, os principais impactos ambientais, a redução das contaminações existentes, as medidas mitigadoras propostas durante a operação do aterro em questão e o monitoramento ambiental subsequente. O estudo proporcionou discutir a questão do encerramento dos aterros, e propor metodologia de fácil implantação, levando em consideração o problema histórico das ações políticas em conflito com as recomendações técnicas para assunto de tamanha relevância para a sociedade.

Abstract: The focus in this case study is the shutdown of a sanitary landfill. It intends to shed a light on a subject that is being discussed in Brazil, as much in the academic levels as in the commercial and political ones, although the political sphere deals with it in a less open way. The employed methodology was elaborated upon the current data contained in the documents available in CETESB (Environmental Agency), in the information of the Urban Department and upon the Project of Closing and Recovery of Sanitary Landfills of Mogi Mirim (urban solid waste sanitary landfills). Some problems pointed out by this case study are: the theoretical and practical dichotomy in the structure of a landfill, the absence of treatment of interdisciplinary and multidisciplinary of the formative and informative contents on the activities of a landfill, the lack of joint between the three governmental spheres (local, state and federal) and the institutions of education and research, the closing action it selves, said or executable, and the lack of structure and qualified personnel to deal with the shutting down of a landfill. Results were found though examining: social and historical records, the adequacy of environmental laws, studies done on the main environmental impacts, the mitigating measures proposed during the time the landfill was active, results given by environmental monitoring. These forthcoming results, have, as main goal, look onto the question of closing down a sanitary landfill, bargaining for the history of the politics involved and the actions taken during the active time until the closure of the sanitary landfill.