Gestão de organização do terceiro setor : análise das parcerias entre a administração pública e três associações da região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte

Abstract

Resumo: O Terceiro Setor no Brasil se encontra em um momento de inovação legislativa, referente às novas exigências para celebrar parcerias com a administração pública, oriundas do marco regulatório das organizações da sociedade civil. Esta dissertação possui como objetivo compreender os elementos de gestão e do Marco Regulatório nas parcerias entre três associações, da área da saúde das maiores cidades, pelo critério de população e PIB, da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - São José dos Campos/SP, Taubaté/SP e Jacareí/SP - com a administração pública e a contribuição destas parcerias para o desenvolvimento regional. Quanto à metodologia, a pesquisa pauta-se em uma abordagem qualitativa exploratória quanto aos seus objetivos e documental com estudo multicasos quanto aos delineamentos. Inicialmente, foi realizado um levantamento bibliográfico acerca dos temas terceiro setor, associação, marco regulatório, gestão, estrutura organizacional e desenvolvimento regional. Posteriormente, de forma exploratória estudaram-se as gestões das organizações da sociedade civil, bem como as contribuições dessas entidades para o desenvolvimento regional e as inovações trazidas pelo marco regulatório do Terceiro Setor. Realizou-se um estudo multicasos entre associações da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, nas cidades de São José dos Campos, Taubaté e Jacareí, com a análise dos respectivos estatutos sociais e realizadas entrevistas semiestruturadas, pelas quais os dados coletados foram analisados com técnicas qualitativas de análise de conteúdo. Como resultado, evidenciou-se que as organizações estudadas possuem uma gestão administrativa estruturada; contudo, com as novas especificidades advindas do marco regulatório, possuem alguns entraves administrativos e relacionados com a administração pública. Constatou-se ainda que as parcerias entre as associações estudadas e a administração pública contêm elementos da gestão administrativa voltada ao Terceiro Setor. Por fim, constatou-se que, dentro das suas estruturas, como empregadoras e prestadoras de serviços na área da saúde, as entidades do Terceiro Setor contribuem para o desenvolvimento regional, estreitando os laços no âmbito social com o envolvimento da sociedade civil na organização que proporciona serviços de benefício público.

Abstract: The Third Sector in Brazil is in a moment of legislative innovation, referring to the new requirements to enter into partnerships with the public administration, coming from the regulatory framework of civil society organizations. This dissertation aims to understand the elements of management and Regulatory Framework in partnerships between three associations, in health area of the largest cities by the population and GDP criteria, of Vale do Paraíba Metropolitan Region and North Coast - São José dos Campos/SP, Taubaté/SP and Jacareí/SP - with public administration and the contribution of these partnerships to regional development. As for the methodology, the research is based on a qualitative exploratory approach regarding its objectives and documentary with multicasos study in the outlines. Initially a bibliographic survey was carried out about the third sector, association, regulatory framework, management, organizational structure and regional development. Subsequently, the management of civil society organizations and the contributions of these entities to regional development and the innovations brought by the regulatory framework of the Third Sector were studied. A multiple case study was carried out in associations of the Metropolitan Region of Vale do Paraíba and Litoral Norte, in the cities of São José dos Campos, Taubaté and Jacareí, with the analysis of the respective social statutes and semi-structured interviews, through which the data collected Were analyzed using qualitative content analysis techniques. As a result, it was evidenced that the organizations studied have a structured administrative management, however, with the new specificities arising from the regulatory framework, they have some administrative obstacles related to public administration. It was also verified that the partnerships between the studied associations and public administration contain elements of administrative management directed to Third Sector.Finally, it was found that, within their structures, as employers and service providers in the health area, Third Sector entities contribute to regional development, strengthening ties in the social sphere with the involvement of civil society in the organization that Provides public benefit services.