Mobilidade e acessibilidade das pessoas com deficiência motora em área urbana do Município de Itumbiara (GO)

Abstract

Resumo: As condições de mobilidade e acessibilidade da área urbana de uma cidade são fundamentais para a conquista da liberdade das pessoas, na medida em que influenciam o exercício do direito de ir e vir garantido pela vigente Constituição Federal. A vida em sociedade pressupõe que todos os indivíduos, sem exceção, possam movimentar-se e ter acesso a todos os bens que a cidade oferece. Ao percorrer as ruas das cidades brasileiras, contudo, o que se nota são vias e espaços públicos sem condições de acessibilidade para indivíduos que têm algum tipo de limitação. Além das dificuldades específicas para locomoção, pessoas com deficiência enfrentam diariamente obstáculos para ter acesso a espaços urbanos diversos, e isso traz a necessidade de a exploração desse espaço pelo poder público se dar de forma a favorecer a sua utilização por todos os indivíduos, inclusive os deficientes. Nesse contexto se insere o presente estudo, que tem por objetivo analisar as condições de mobilidade urbana de pessoas com deficiência motora no município de Itumbiara (GO). A pesquisa foi realizada de forma documental, com levantamento, de campo e descritiva. Quanto à coleta de dados, a amostra é por acessibilidade, por meio da aplicação de questionário com perguntas fechadas. A pesquisa é com abordagem qualitativa por meio da análise estatística descritiva e, também, quantitativa, tendo como instrumento de análise de dados a Correlação de Pearson e o Teste de Independência (Qui-Quadrado). Os resultados obtidos mostram que o município de Itumbiara (GO) não conta com estrutura que dê condições adequadas de mobilidade e acessibilidade às pessoas com deficiência. Várias calçadas e rampas de acesso apresentam irregularidades, o que dificulta o deslocamento dos pedestres, especialmente das pessoas com alguma limitação. Conclui-se, portanto, que os planos e projetos para a área urbana do município de Itumbiara-GO se mostram ineficazes, pois não asseguram a mobilidade e a acessibilidade de pessoas com deficiência motora. Isso porque, apesar de o município dispor de várias leis e projetos voltados para a mobilidade e acessibilidade de pessoas com deficiência, o que se nota na prática é pouca efetividade e fiscalização pelo poder público local.

Abstract: The conditions of mobility and accessibility of the urban area of a city are fundamental to the achievement of the freedom of the people, insofar as they influence the exercise of the right to come and go guaranteed by the current Federal Constitution. Life in society presupposes that all individuals, without exception, can move and have access to all the goods that the city offers. However, on the streets of Brazilian cities, what is noticeable are roads and public spaces without conditions of accessibility for individuals that have some type of limitation. In addition to the specific difficulties in locomotion, people with disabilities face daily obstacles in order to have access to diverse urban spaces, and this brings the need for the exploitation of this space by the public power to take place in a way that favors its use by all individuals, including Disabled people. In this context, the present study is inserted, whose objective is to analyze the conditions of urban mobility of people with motor disabilities in the municipality of Itumbiara (GO). The research was conducted in a documentary manner, with survey, field and descriptive. As for the data collection, the sample is for accessibility, through the application of a questionnaire with closed questions. The research is with a qualitative approach through descriptive and quantitative statistical analysis, using Pearson's Correlation and Independence Test (Chi-Square) as a data analysis tool. The results obtained show that the municipality of Itumbiara (GO) does not have a structure that provides adequate conditions of mobility and accessibility for people with disabilities. Several sidewalks and access ramps present irregularities, which makes it difficult to move pedestrians, especially those with limited mobility. It is concluded, therefore, that the plans and projects for the urban area of the municipality of Itumbiara-GO are ineffective, as they do not ensure the mobility and accessibility of people with motor disabilities. This is because, although the municipality has several laws and projects aimed at the mobility and accessibility of people with disabilities, what is noticeable in practice is little effectiveness and supervision by the local public power.