Direito e pequena propriedade : viabilidade e compatibilidade econômica para manutenção de divisas e confrontações com marcos históricos e ambientais

Abstract

Resumo: A recuperação de matas e florestas em pequenas propriedades rurais, tal como vem sendo aplicada no Brasil, não traz nenhum incentivo e orientação ao produtor rural, deixando a relação entre homem, direito, propriedade e natureza a cargo de pessoas que, muitas vezes, não estão preparadas para reduzir os impactos ambientais decorrentes da produção e manutenção do imóvel. Em virtude disso, esta dissertação visa incentivar, demonstrar e conscientizar que o plantio de arvores nativas e ornamentais em divisas e confrontações reduz sensivelmente o ônus com a manutenção de cercas tradicionais, evitando não só a derrubada de árvores para confecção de mourões e marcos limítrofes, mas também a aquisição de arames farpados, grampos e mão-de-obra. Além disso, este trabalho alerta que rigor da legislação ambiental precisa ser adaptado à realidade dos pequenos agricultores, propiciando e incentivando a produção de mudas de arvores indispensáveis ao exercício da profissão de produtor rural, por conta própria ou em regime de economia familiar, a fim de extrair madeiras para confecção de artefatos para as ferramentas, benfeitorias úteis e necessárias, para utilização de fogão à lenha.

Abstract: The recovery of bushes and forests in small country properties, such as it comes being applied in Brazil, does not bring no incentive and orientation to the agricultural producer, leaving the relation between man, right, property and nature in charge of people who, many times, are not prepared to reduce the decurrent environment impacts of the production and maintenance of the property. In virtue of this, this dissertation aims at to stimulate, to demonstrate and to acquire knowledge that the plantation of native and ornamental trees in verge and confrontations significantly reduces onus with the maintenance of surrounds traditional, preventing the falling of trees for confection of stakes bordering landmarks, as well as the acquisition of barbed wires, cramps and manpower. Moreover, this alert work that severity of the necessary environmental legislation to be adapted to the reality of the small agriculturists, propitiating and stimulating the production of cutting of indispensable trees to the exercise of agricultural producer, for personal account or in regimen of familiar economy, so that it can produce devices for the tools (handles), improvements, necessary and firewood for the stove.