Interesses em conflito : proteção ambiental x desenvolvimento socieconômico: uma análise da problemática e uma susgestão de conciliação

Abstract

Resumo: O presente trabalho dissertativo tem como escopo principal a análise da relação entre o desenvolvimento socioeconômico - que, por essência, é um interesse público - e a proteção ambiental, em sentido amplo. Sabe-se que o perfeito equilíbrio só será atingido num mundo utópico, mas quanto mais se aproximar este do mundo real, mais pacificada estará a sociedade. Partindo de pontos como o interesse relevante e juridicamente tutelado, as gerações de direitos (conceituação decorrente de análise histórica da sociedade), a norma jurídica geral e abstrata, a evolução da legislação ambiental, compreendida a brasileira, e o denominado e famigerado desenvolvimento sustentável, verifica-se, até mesmo porintermédio de casos ilustrativos, que o ponto-chave é o equilíbrio existente no analisado conflito de interesses. A problemática em foco está materializada nestes conflitos, onde, muitas vezes, interesses financeiros sobrepujam a defesa pelo meio ambiente (interesse ontologicamente público), pois num sistema de governo neoliberal, como o adotado pelo Brasil, além do mesmo ser conflitante com a tutela ambiental, denotar um anacronismo em termos de desenvolvimento socioeconômico. Por esta concepção apreende-se que o desenvolvimento sustentável esta intimamente ligado na lógica do capital; o livre mercado é o instrumento da alocação eficiente dos recursos planetários e, neste sentido, a relação desenvolvimento e meio ambiente está subsumida à supremacia do capital, com sérias conseqüências para os recursos naturais. Critica-se o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA) - estudos de eventuais desequilíbrios ambientais, que podem alterar fatores estruturais e qualitativos ambientais - e o referido desenvolvimento sustentável, ou seja, aquele desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem a suas próprias necessidades, pois estes se balizam em atingir uma condição-limite. Porém o equilíbrio do meio ambiente nesta condição não tem perspectivas para o futuro ecológico, por outras palavras, a harmonia entre desenvolvimento e a proteção ambiental tanto almejada estará cada dia mais distante. Desta maneira, busca-se a conscientização em alternativas para o redirecionamento do atual paradigma vigente, no sentido de um equilíbrio real, capaz de resgatar os direitos da solidariedade, também chamados de direitos de terceira geração, consubstanciados na paz, no direito ao desenvolvimento e na proteção do meio ambiente. É o momento de um novo paradigma fundado numa ordem econômica em que haja um equilíbrio dinâmico entre desenvolvimento econômico e ecologia, na verdade um desenvolvimento sustentável biocêntrico, contrapondo-se ao antropocentrismo, calcados em princípios como o da razoabilidade e o da proporcionalidade, adotados pela Administração Pública, concomitantemente aos princípios do direito ambiental, como o da prevenção, o da precaução e o da informação, e, só aí, a solução para enfrentar a crise ambiental. Inclusive, cresce o papel do cidadão na defesa deste direito, exercendo uma cidadania ambiental na proteção de seus anseios e necessidades, de habitar num ambiente ecologicamente equilibrado, com vistas a garantir qualidade de vida às futuras gerações e não se deixando à mercê do livre mercado, visto que os danos que se visam proteger são causados justamente pelos processos desencadeados por um modelo de capitalismo que aparenta ser cada vez mais selvagem e desenfreado.

Abstract: The present assignment has as main target the analysis of the relation between the social-economic development - that, for essence, it is a public interest - and the environment protection, in wide direction. One knows that the perfect balance will be reached only in a utopian world, but the more it approaches the real world, more pacified will be society. Beginning with points as the excellent interest and legally tutored person, the generations of rights (decurrent conceptualization of historical analysis of the society), the general and abstract rule of law, the evolution of the environment legislation, understood the Brazilian one, and the called and known sustainable development, it verifies that, even for intermediary of illustrative cases, that the key point is the existing balance in the analyzed conflict of interests. The problematic one in focus is materialized in these conflicts, where, many financial times, interests revail over the defense for the environment (in essence public interest), therefore in a system of neo-liberal government, as the adopted one for Brazil, besides the same one being conflicting with the environment guardianship, to denote an anachronism in terms of social-economic development. For this conception it is learned that the sustainable development is closely related to the logic of the capital; the free market is the instrument of the efficient allocation of planetary resources and, in this direction, the relation development and environment is dependant to the supremacy of the capital, with serious consequences for the natural resources. The Previous Study of Environment Impact - PSEI (studies of eventual environment unbalance, that can modify environment structural and qualitative factors) and the related sustainable development, are criticized, that development that takes care of the necessities of the present without compromising the possibility of the future generations to take care of its proper necessities, therefore these balance in reaching a limit condition. However the balance of the environment in this condition does not have perspectives for the ecological future, in other words, the harmony between development and the environment protection in such a way longed for it is more distant each day. In this way, awareness is searched alternatives for the re-direction of the current effective paradigm, in the direction of a real balance, capable to rescue the rights of solidarity, also called generation rights of third parties, established in the peace, the right to the development and the protection of the environment. It is the moment of a new paradigm established in a economic order where it has a dynamic balance between economic development and ecology, actually a bio-centric sustainable development, opposing the anthropocentrism, settled in principles as of the reasonableness and of the proportionality, adopted for the Public Administration, concomitantly to the principles of the enviromental law, as of the prevention, of the precaution and of the information, and, only then, the solution for facing the environment crisis. Also, the paper of the citizen in the defense of this right grows, exerting an environment citizenship in the protection of its yearnings and necessities, to inhabit in an ecologically balanced environment, with perspectives to guarantee quality of life to the future generations and not leaving at the mercy of the free market, since the damages that they aim to protect are caused exactly by the processes unchained for a capitalism model thatlooks like tobe wilder and wilder each time.