Erística na argumentação jurídica : influência no Tribunal do Júri

Abstract

Resumo: O presente trabalho busca criar uma análise contextual sobre a evolução jurídica desde os primórdios da civilização humana até o período considerado berço da argumentação no direito, período este, da Grécia antiga, originador dos sofistas, e consequentemente dos estratagemas falaciosos, com acentuada ênfase na construção do instituto da argumentação jurídica, bem como das falácias argumentativas, e por fim, a elucidação referente à origem do tribunal do júri. Utilizarse-á como metodologia a abordagem qualitativa, pelo método dialético, adotando-se como procedimento a pesquisa bibliográfica pautada principalmente na doutrina, com utilização menos enfática da legislação pátria, constitucional e infraconstitucional, assim como, na legislação internacional. Uma vez concluso este exórdio, para melhor compreensão do cenário atual, faz-se um breve análise focada no comportamento social, por meios doutrinários, buscando congruir na resolução da problemática, oriunda dos avanços tecnológicos de um mundo sem fronteiras, cuja informação atua de forma incessável, a possibilidade de falhas no tribunal do júri, analisando de forma isolada situações que atuam conjuntamente contra a eficácia buscada neste instituto, comprometendo o senso de discernimento e de justiça dos jurados, uma vez que as falácias agem em despropósito a verdade, transformando o instituto de maior justiça, naquele menos puro.

Abstract: The present work seeks to create a contextual analysis of the law evolution, from the dawn of human civilization, until the period considered the cradle of the argumentation, this period, of ancient Greece, time of the sophists, and , consequently, with accentuated emphasis, the fallacious stratagems, in the construction of the institute of legal argumentation, as well as of the argumentative fallacies, and finally, the discourse regarding the origin of the jury court. The methodology used in this work, was the qualitative approach, using the dialectical method, adopting as a procedure the bibliographic research based mainly on doctrine, such as a less emphatic use of the Brazil’s federal constitution, infraconstitutional legislation, as well as, and international laws. Once this exordium is concluded, for a better understanding of the current scenario, a brief analysis is made focusing the social behavior, by doctrinal wherewithal, seeking the resolution of the problem, arising from the technological advances of a world without borders, whose information acts incessantly, the possibility failures in the jury court, analyzing in isolated situations that act jointly against the effectiveness sought by this institute, compromising the juror’s sense of discernment and justice, since the fallacies act in disproportion of the truth, transforming the institute of greater justice , in that less pure.