Práticas fraudulentas na área da saúde : um crime contra a vida humana e financeira das instituições

Abstract

Resumo: No dia 04 de janeiro de 2015 a emissora denominada Rede Globo de Televisao, veiculou uma reportagem denominada \Mafia das Proteses., a qual chocou o pais, pois colocou as claras todas as fraudes e outros crimes cometidos por profissionais da area da saude, sensivelmente aqueles relacionados ao uso exacerbado de OPME (Orteses, Proteses e Materiais Especiais), cujo escopo das praticas criminosas e o locupletamento, ainda que ocorra em detrimento da saude e seguranca do paciente. Pedro Ramos escreveu em sua obra \A mafia das proteses: Uma ameaca a saude., que o alcance da televisao potencializou os efeitos da denuncia. Milhoes de telespectadores viram como o setor da saude foi transformado em balcao de negocios pela industria de materiais cirurgicos. Malgrado o episodio tenha contribuido para a significativa diminuicao das praticas ilicitas, infelizmente a aludida reducao operou-se em exiguo lapso temporal, ja que hodiernamente a sociedade nao se recorda dos fatos narrados na reportagem, deixando o caminho livre para que as fraudes novamente ocupem espaco no cotidiano de pacientes e das redes publica e privada de saude. Nesse sentido, vale destacar que dentre os agentes ativos envolvidos nos atos ilicitos, identificam-se medicos, enfermeiros, representantes de industrias, hospitais, distribuidoras, agentes publicos, dentre outros. Suportando toda a sorte de infracoes penais e suas consequencias, encontram-se os pacientes, os cofres publicos e a sociedade, responsavel pelo financiamento de todo o Sistema Unico de Saude. Destarte, o objetivo dessa pesquisa foi demonstrar as acoes fraudulentas na area da saude, que muitas vezes expoem pacientes a riscos ao serem indicados procedimentos cirurgicos desnecessarios e a utilizacao exagerada de implantes, condutas exclusivamente destinadas a obtencao de vantagens financeiras. Outrossim, a partir da identificacao das praticas ilicitas, buscar subsuncao dos fatos as normas penais incriminadoras e suas consequencias praticas ainda incipientes, mormente em razao da falta de informacao e notificacao as autoridades publicas. A metodologia restringiu-se a pesquisa bibliografica, utilizando a obra de Pedro Ramos como base, Relatorio Final do Grupo de Trabalho Externo de Orteses, Proteses e Materiais Especiais (GTE - OPME) ANS/ANVISA, artigos cientificos, entre outros. A abordagem foi a qualitativa, visando descrever, compreender e explicar o \modus operandi. da mafia das proteses e os possiveis reflexos penais. O resultado obtido foi a associacao dos atos praticados com os tipos penais vigentes. Concluiu-se ao final da pesquisa que o problema esta enraizado em nossa cultura, sendo necessaria uma fiscalizacao eficiente e duras punicoes, tanto do Estado como dos Orgaos de Classe, uma vez que se constata a deterioracao de valores, seres humanos colocando a qualidade e a vida de seus semelhantes em risco em busca de um pseudo sucesso profissional a ser ostentado atraves da capacidade economica criminosamente adquirida.

Abstract:On January 4, 2015 Rede Globo TV channel aired a report called \Mafia of Prostheses., which shocked the country, because it made clear all fraud and other crimes committed by health professionals, especially those related to the exacerbated use of OPME (Orthoses, Prostheses and Special Materials), whose scope of criminal practices is locupletion, even if it is detrimental to the patient's health and safety. Pedro Ramos wrote in his work \The Mafia of Prosthetics: A Threat to Health. that the scope of television has enhanced the effects of the complaint. Millions of viewers have seen how the healthcare industry has been turned into a business counter by the surgical materials industry. Despite the fact that the episode contributed to the significant decrease in illicit practices, unfortunately, the alluded reduction occurred in a narrow time lapse, since society does not remember the facts narrated in the report today, easy way for frauds to take up space again in the daily lives of patients, public and private health networks. In this sense, it is noteworthy that among the active agents involved in illicit acts, doctors, nurses, industry representatives, hospitals, distributors, public agents, among others, are identified. Supporting all kinds of criminal offenses and their consequences are the patients, the public coffers and the society responsible for financing the entire Unified Health System. Therefore, the purpose of this research was to demonstrate fraudulent actions in the health area, which often expose patients to risks by indicating unnecessary surgical procedures and overuse of implants, conducted solely to obtain financial advantages. Also, from the identification of illicit practices, seek subsumption of the facts the criminal rules incriminating and their still incipient practical consequences, especially due to the lack of information and notification to public authorities. The methodology was restricted to bibliographical research, using Pedro Ramos' work as a base, Final Report of the External Working Group of Orthoses, Prostheses and Special Materials (GTE - OPME) ANS / ANVISA, scientific articles, among others. The approach was qualitative, aiming to describe, understand and explain the \modus operandi. of the prosthetic mafia and the possible criminal reflexes. The result obtained was the association of the acts performed with the current penal types. It was concluded at the end of the research that the problem is rooted in our culture, being necessary an efficient supervision and harsh punishment, both from State and Class Organizations, once it is verified the deterioration of values, human beings putting the quality and the lives of their peers at risk in pursuit of pseudo professional success to be flaunted through criminally acquired economic capacity.