Provas ilícitas no processo penal : Análise da Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada

Abstract

Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso visa apresentar uma análise acerca das provas nos processos penais tomando como base a teoria dos frutos da árvore envenenada e seus desdobramentos para o processo penal. O tema em questão deve ser analisado e estudado visando obter informações acerca das modalidades de fraudes em provas que podem existir na seara processual penal e ter dados concretos acerca dos prejuízoso que a mesma pode trazer para a sociedade. Sendo um tema atual, o presente trabalho de graduação buscou reunir dados para que informações concretas fossem apresentadas. A presente monografia é composta por cinco capítulos que abordam o tema em questão e procura apresentar informações relevantes sobre o mesmo com a finalidade de instruir acerca da relevância desse assunto. O tema das provas ilícitas se apresenta como sendo bastante complexo e deve ser entendido em conjunto com os temas conexos ao mesmo. No trabalho em questão buscou-se analisar o tema sob a seara da ciência jurídica e produzir informações que facilitassem o entendimento do tema no mundo jurídico. Tal trabalho de conclusão consiste em uma análise do tipo exploratória, utilizando de coleta de dados em fontes bibliográficas disponíveis em meios físicos e na rede eletrônica que versam sobre os temas em questão.

Abstract: This course conclusion paper aims to present an analysis of the evidence in criminal proceedings based on the teroia of the fruits of the poisoned tree and its consequences for criminal proceedings. The subject in question should be analyzed and studied in order to obtain information about the modalities of evidence fraud that may exist in the criminal procedural area and have concrete data about the damage that it can bring to society. Being a current theme, this undergraduate work sought to gather data so that concrete information could be presented. This monograph is composed of five chapters that address the subject in question and seeks to present relevant information about it in order to instruct about the relevance of this subject. The theme of illicit evidence is quite complex and should be understood in conjunction with the related themes. In the work in question we sought to analyze the subject under the field of legal science and produce information that would facilitate the understanding of the subject in the legal world. This concluding work consists of an exploratory analysis, using data collection from available bibliographic sources. in physical media and on the electronic network that deal with the themes in question.