Feminicídio : uma análise criminológica

Abstract

Resumo: O presente ensaio vislumbra esmiuçar a qualificadora do homicídio constante no artigo 121, parágrafo 2º e inciso VI do Código Penal Brasileiro, a saber: o feminicídio. Outrossim, objetiva obter um estudo criminológico sobre o tipo, identificando os sujeitos, a motivação e classificação do criminoso, o modo de execução mais utilizado, as estatísticas, entre outros critérios de análise necessários a obtenção do resultado pretendido. Sendo assim, para a elaboração deste Trabalho de Graduação foram utilizadas doutrinas específicas acerca da violência contra a mulher, Códigos comentados, leitura a artigos disponibilizados na rede mundial de computadores e pesquisas a documentos em sites governamentais bem como observação de seus dados estatísticos. Neste contexto, abstrai-se como resultado que apesar de existirem dispositivos estatais que visam salvaguardar a integridade física da mulher, ainda se mostram exorbitantes os índices de denúncias noticiados pelo Poder Público, motivo pelo qual é notório que a incidência do seu cometimento permanece alarmante mesmo com a vigência da lei 13.104/2015, necessitando, de tal forma, da realização de políticas públicas mais eficientes para garantir a efetividade dos dispositivos já existentes no nosso ordenamento. Ante o exposto,conclui-se que apesar do referido assunto estar em evidência, seja por meios midiáticos ou mesmo jurídicos, ainda há muito que se evoluir a fim de findar ou ao menos minimizar essa violência brutal cometida contra um gênero específico, por óbvio, o feminino.

Abstract: This essay envisages to investigate the qualifier of homicide in article 121, paragraph2 and item VI of the Brazilian Penal Code, namely: feminicide. Also, it aims to obtaina criminological study on the type, identifying the subjects, the motivation and classification of the criminal, the most used mode of execution, statistics, amongother analysis criteria necessary to obtain the intended result. Therefore for the preparation of this undergraduate work were used specific doctrines about violence against women, commented codes, reading articles available on the world wide web and searching documents on government websites as well as observing their statistical data. In this context, it is abstracted as a result that although there are state provisions that aim to safeguard the physical integrity of women, the rates of denunciations reported by the Government are still exorbitant. with the effectiveness of law 13.104 / 2015, thus requiring the implementation of more efficient public policies to ensure the effectiveness of the provisions already in our system. Lastly, it is concluded that although the subject matter is in evidence, whether by media or even legal means, there is still a long way to go in order to end or at least minimize this brutal violence committed against a specific gender, of course, the feminine.