Pensão alimentícia avoenga

Abstract

Resumo: O presente trabalho visa apresentar o estudo material e processual sobre a obrigação de prestar alimentos avoengos. De início será tratado à evolução histórica da prestação alimentícia para com os menores, em regra, até quando os avós passam a ser obrigados a prestar alimentos aos netos no lugar dos genitores. Bem como, tratará de conceituar, caracterizar e classificar os alimentos para enten dimento de quando o direito passa a ser adquirido e quem é legítimo de ser o prestador desses alimentos, assim como quem é parte legitima para pleiteá lo e até quando esses alimentos deve ser prestados. Para tanto, de maneira simplificada explica se os pro cedimentos para ingresso no judiciário, a fim de garantir a fixação justa e o cumprimento da prestação alimentícia. Neste ponto, faz se menção ao surgimento de divergências doutrinárias no assunto do quantum da fixação, a quem se destina essa obrigação e a forma de execução no caso de inadimplemento dos alimentos avoengos. Por fim, se defende no perfazer do trabalho algumas posições e antendimentos pessoais.

Abstract: The present work aims to present the material and procedural study on the obligation to provide food avoengos . At the outset, the historical evolution of food provision for minors will be treated, as a rule, until the grandparents are forced to prov ide food to the grandchildren instead of the parents. As well as, it will try to conceptualize, characterize and classify foods for understanding when the right happens to be acquired and who is legitimate to be the provider of these foods, as well as who is a legitimate party to plead it and even when these foods should be provided. To do so, in a simplified way explains the procedures for joining the judiciary, in order to ensure fair settlement and compliance with the provision of food. In this point, re ference is made to the emergence of doctrinal divergences in the subject of the quantum of the fixation, to whom this obligation is destined and the form of execution in case of non compliance with the food avoengos . Finally, some personal positions and un derstandings are defended in the work.