Uso de geoprocessamento no licenciamento ambiental : estudo de caso Loteamento Parque Santa Helena

Abstract

Resumo: No Brasil em termos de legislação para licenciamento ambiental, avançou-se muito, temos um conjunto de leis e instrumentos importante para proteger qualquer empreendimento ou atividade que possa poluir ou degradar o meio ambiente.Hoje, as avançadas tecnologias tornaram-se um instrumento valioso nos estudos para para o planejamento e ordenamento territorial, avaliando riscos geológicos, e os possíveis impactos ambientais. Com o crescimento de empreendimentos ligados a construção, urge a necessidade de estabelecer mecanismos para ordenamento urbano, para isto o licenciamento ambiental é um instrumento de proteção. O uso de sensoriamento remoto para estudos de recursos naturais é um recurso muito utilizado na área de recursos naturais que se refere à obtenção de imagens a distância, sobre a superfície terres tre, ou seja, é a obtenção de informação de um alvo qualquer (rio, cidade, floresta, lago) que existente sobre a superfície terrestre, sem que seja neces sário tocar neste alvo, a informação é obtida a distância ( remotamente). Quando não ocorre uma avaliação do terreno, ou seja, quando os fatores geológicos não são avaliados e respeitados, normalmente acontecem impactos significativos ao meio ambiente. Este presente trabalho tem como objetivo apresentar o processo de licenciamento ambiental de um empreendimento do tipo loteamento utilizando técnicas de sensoriamento remoto. Como metodologia foi feito um Estudo de Caso no Loteamento Parque Santa Helena na cidade de Campos do Jordão/SP, onde foi possível acompanhar todo o processo utilizado para a obtenção do licenciamento ambiental.

Abstract: In Brazil, in terms of legislation for environmental licensing, much progress has been made, we have an important set of laws and instruments to protect any enterprise or activity that may pollute or degrade the environment. Today, advanced technologies have become a valuable instrument in studies for planning and spatial planning, assessing geological risks, and possible environmental impacts. With the growth of construction projects, there is an urgent need to establish mechanisms for urban planning, for which environmental licensing is a protection instrument. The use of remote sensing for studies of natural resources is a resource widely used in the area of natural resources that refers to obtaining images at a distance, on the ground surface, that is, it is obtaining information from any target ( river, city, forest, lake) that exists on the Earth's surface, without it being necessary to touch this target, the information is obtained from a distance (remotely) When there is no assessment of the terrain, that is, when the geological factors do not are evaluated and respected, there are usually significant impacts on the environment. This work aims to present the environmental licensing process of an allotment project using remote sensing techniques. As a methodology, a Case Study was carried out at the Parque Santa Helena Land Development in the city of Campos do Jordão / SP, where it was possible to follow the entire process used to obtain the environmental license.