Injustiça da justiça

Abstract

Resumo: O debate jurídico e filosófico sobre o conceito de Justiça torna-se essencial para o aperfeiçoamento da sociedade. O presente trabalho traçou uma linha histórica da evolução desse pensamento até sua aplicabilidade hodiernamente. Para êxito, foi exposto casos notórios que tratam do erro judicial e sua consequente indenização para amenizar os danos causados, uma vez que, ao se condenar um inocente causa-se prejuízos irreversíveis, sendo tal trauma carregado ao longo da vida de quem foi injustiçado. O julgamento social é pior do que o judicial. Isso porque mesmo diante da inocência do indivíduo, a sociedade trata o réu como um monstro. A mídia é apta a influenciar as opiniões das pessoas. Destarte, em uma análise contemporânea, foi constatado as problemáticas enfrentadas pelo Judiciário: o ativismo judicial; a pressão social eo sensacionalismo midiático. Então, os objetivos foram: analisar o conceito de Justiça; como a sociedade lida com o sentimento do que é justo e, por fim, como ocorre a materialização dessa pelo ordenamento jurídico. Foi utilizado o método dialético de pesquisa bibliográfica e documental tendo como fontes: legislações; artigos científicos e livros. Concluiu-se que apesar das imperfeições do Judiciário por motivos de que são guiadas por seres humanos, busca-se alternativas para corrigir os próprios erros judiciais. Logo, questionar tal conceito é de suma importância para os futuros operadores jurídicos que defenderão a aplicabilidade da Justiça.

Abstract: The legal and philosophical debate on the concept of Justice becomes essential for the improvement of society. The present work traced a historical line of the evolution of this thought until its applicability nowadays. For success, notorious cases were exposed that deal with judicial error and its consequent compensation to mitigate the damage caused, since, when condemning an innocent person, irreversible damage is caused, and such trauma is carried throughout the life of those who were wronged. Social judgment is worse than judicial. This is because even in the face of the innocence of the individual, society treats the defendant as a monster. The media is able to influence people's opinions. Thus, in a contemporary analysis, the problems faced by the Judiciary were found: judicial activism; social pressure and media sensationalism. So, the objectives were: to analyze the concept of Justice; how society deals with the feeling of what is fair and, finally, how the materialization of this occurs by the legal system. The dialectical method of bibliographic and documental research was used, having as sources: legislation; scientific articles and books. It was concluded that despite the imperfections of the Judiciary for reasons that are guided by human beings, alternatives are sought to correct the judicial errors themselves. Therefore, questioning this concept is of paramount importance for future legal operators who will defend the applicability of Justice.