Psiquiatria forense : como um doente mental se transforma em um criminoso?

Abstract

Resumo: O presente Trabalho de Conclusão de Curso elaborado no âmbito do Curso de Direito da Universidade de Taubaté – Unitau, tem como objeto de estudo analisar a responsabilidade penal no que é pertinente aos doentes mentais. Tendo em vista as necessárias reflexões em relação a pena dos pacientes portadores de doenças mentais que praticam ou cometem crimes. À vista disso, o gênero textual do trabalho se tipifica como sendo uma monografia formada por 5 capítulos que foram elaborados por meio de leituras associadas ao tema e análise documental visto que foi utilizado documentos legais como o Código Penal Brasileiro para embasar e para criar novas reflexões e considerações viabilizadas pela pesquisa.

Abstract: This Course Conclusion Paper, elaborated within the scope of the Law Course at the University of Taubaté – Unitau, has as its object of study to analyze the criminal responsibility in what is pertinent to the mentally ill. Bearing in mind the necessary reflections regarding the punishment of patients with mental illnesses who commit or commit crimes. In view of this, the textual genre of the work is typified as being a monograph formed by 5 chapters that were prepared through readings associated with the theme and documental analysis since legal documents such as the Brazilian Penal Code were used for support and to create new reflections and considerations made possible by the research.