Estudo das dificuldades de evolução do MERCOSUL em relação às etapas de Blocos Econômicos

Abstract

Resumo: O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) é um amplo projeto de integração concebido, inicialmente por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. No aspecto econômico, o Mercado assume, na atualidade, o caráter de União Aduaneira, mas sua meta final é constituir-se em um verdadeiro Mercado Comum, seguindo os objetivos estabelecidos no Tratado de Assunção, por meio do qual o bloco foi fundado, em 1991. A formação do bloco implica na livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países, através da eliminação dos direitos alfandegários e restrições não-tarifárias à circulação de mercadorias e de qualquer outra medida de efeito equivalente. Mas, o bloco enfrenta dificuldades no processo de integração sendo considerado uma "união aduaneira imperfeita". Isso porque não existe uma zona de livre circulação de mercadorias plena entre os seus membros. Nesse contexto, o trabalho objetivou fazer um levantamento dos processos de formação do MERCOSUL, levando em conta, as principais dificuldades que obstaculizam sua consolidação e avanço, impedindo sua evolução. Para isso, realizou pesquisa bibliográfica de caráter descritivo e explicativo com análise de caso das principais dificuldades do MERCOSUL em consumar seu potencial como projeto para promover uma integração regional entre os países-membros formando o maior bloco econômico latino-americano. Considerou-se que, as dificuldades do MERCOSUL em mudar sua composição de "união aduaneira imperfeita", ocorrem primeiramente porque as economias dos países-membros são bastante assimétricas, muitas das normas do bloco dificultam o estabelecimento de acordos de livre-comércio com outros países e blocos econômicos, os interesses dos membros do MERCOSUL são divergentes em muitos aspectos, além de outras questões econômicas e políticas.

Abstract: The Southern Common Market (MERCOSUR) is a broad integration project designed, initially by Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay. In the economic aspect, the Market currently assumes the character of a Customs Union, but its ultimate goal is to become a true Common Market, following the objectives established in the Treaty of Asunción, through which the bloc was founded, in 1991. The formation of the bloc implies the free movement of goods, services and productive factors between countries, through the elimination of customs duties and non-tariff restrictions on the movement of goods and any other measure having equivalent effect. However, the bloc faces difficulties in the integration process and is considered an "imperfect customs union". This is because there is no full free movement of goods between its members. In this context, the work aimed to survey MERCOSUR's formation processes, taking into account the main difficulties that hinder its consolidation and progress, preventing its evolution. To this end, it carried out bibliographic research of a descriptive and explanatory character with a case analysis of the main difficulties of MERCOSUR in fulfilling its potential as a project to promote regional integration between member countries forming the largest Latin American economic bloc. It was considered that the difficulties of MERCOSUR in changing its composition of an "imperfect customs union", occur primarily because the economies of the member countries are quite asymmetrical, many of the bloc's rules hinder the establishment of free trade agreements with other countries and economic blocs, the interests of MERCOSUR members are divergent in many ways, in addition to other economic and political issues.