Carga tributária versus crescimento do PIB no Brasil no período de 2005-2015 : uma análise a partir da curva de Laffer

Abstract

Resumo: A relação entre a carga tributária e o crescimento do PIB tem despertado a atenção da comunidade empresarial, assim como científica, com vista a compreender os impactos da participação da carga tributária no crescimento econômico. Ao levar em consideração as discussões constantes a cerca do tema, Arthur Laffer, renomado economista britânico, formulou a principal teoria sobre o ramo fiscal, denominada Curva de Laffer. Conforme a tese de Laffer, alíquotas elevadas de tributos sem precedentes podem contribuir para o baixo funcionamento da economia, pois os agentes econômicos não suportam o elevado ônus tributário e ficam propensos a sonegar. Contudo, alíquotas muito baixas ocasionam perdas desnecessárias. Deste modo, de acordo com a perspectiva do estudioso, para que não ocorra nenhum destes fatores pejorativos, é necessário calcular o ponto de maximização da carga tributária nas economias. A partir deste postulado, o trabalho objetiva aplicar a teoria de Laffer no estudo da carga tributária brasileira no período de 2005 a 2015 e, assim identificar a correlação entre a carga tributária e o crescimento econômico. A relevância deste estudo está em identificar possíveis impactos dos níveis da carga tributária sobre o consumo e a produção, uma vez que ela vem apresentando expansões constantes em relação ao PIB. O estudo é delimitado entre os anos de 2005 a 2015, e tem como finalidade identificar o ponto de maximização tributária bem como a mensuração do nível adequado de encargos que propiciam o desenvolvimento da capacidade produtiva brasileira. Utilizando o método de estudo exploratório, foi conduzida uma pesquisa de caráter quantitativo e de natureza explicativa, que engloba desde a concepção do sistema tributário, os atuais dilemas vivenciados pela comunidade empresarial, assim como as principais teorias sobre o ramo fiscal. A importância deste trabalho está em contribuir na elaboração de novas políticas públicas e como fonte de pesquisa para estudiosos que procuram fomentar discussões para o desenvolvimento desta área, que apesar de ser desafiante é imprescindível para a economia contemporânea brasileira, que há muito tempo sofre com a falta de um crescimento econômico contínuo.

Abstract: The relationship between the tax burden and GDP growth has attracted the attention of the business community, as well as the scientific community, with a view to understanding the impacts of the participation of the tax burden on economic growth. Considering the constant discussions on the subject, Arthur Laffer, a renowned British economist, formulated the main theory on the fiscal branch, called the Laffer Curve. According to Laffer's thesis, high rates of unprecedented taxes can contribute to the low functioning of the economy, since economic agents do not support the high tax burden and are prone to evading. However, very low rates cause unnecessary losses. Thus, according to the scholar's perspective, so that none of these pejorative factors occur, it is necessary to calculate the point of maximizing the tax burden in economies. From this postulate, the work aims to apply Laffer's theory in the study of the Brazilian tax burden in the period from 2005 to 2015 and, thus, to identify the correlation between the tax burden and economic growth. The relevance of this study is to identify possible impacts of the levels of the tax burden on consumption and production since it has been showing constant expansions in relation to GDP. The study is delimited between the years 2005 to 2015 and aims to identify the point of tax maximization as well as the measurement of the appropriate level of charges that provide the development of the Brazilian productive capacity. Using the exploratory study method, a quantitative and explanatory research was conducted, which encompasses, from the conception of the tax system, the current dilemmas experienced by the business community, as well as the main theories on the tax branch. The importance of this work is to contribute to the development of new public policies and as a source of research for scholars who seek to foster discussions for the development of this area, which despite being challenging is essential for the contemporary Brazilian economy, which has long suffered from the lack of continued economic growth.