Mães duplamente punidas : percepções de mulheres acerca dos desafios oriundos do encarceramento

Abstract

Resumo: A relação triangular compreendida entre genitora, filhos(as) e cárcere é um tema complexo, razão pela qual merece atenção social. A depender da gravidade do crime e da condenação aplicada, mulheres mães são conduzidas às penitenciárias para cumprirem as suas penas. Enfrentam, assim, uma punição de caráter duplo: primeiramente, o isolamento social na prisão e, depois, a dificuldade - maior ou menor - em exercer a maternagem, prejudicando diretamente a relação mãe-filho(a). A presente dissertação visa analisar os impactos oriundos do cárcere na vida de mulheres em tais condições. Especificamente, procura-se averiguar quais os desafios enfrentados pelas genitoras durante o período de cumprimento de pena, englobando o âmbito social, jurídico, cultural, econômico, e, principalmente, familiar. Investiga-se aspectos como os cuidados atinentes à criança e ao adolescente e o rompimento e ou a manutenção dos vínculos afetivos. Embora existam mecanismos legalmente previstos que objetivam a reintegração e a ressocialização do(a) egresso(a) em sociedade, muitos desafios ainda precisam ser superados, principalmente, os denominados encargos maternos, socialmente impostos e ainda enraizados. Para tanto, foi utilizado o método qualitativo, analisando-se os discursos e as experiências pessoais de mulheres mães que cumpriram pena na região do Vale do Paraíba, Estado de São Paulo, por meio de entrevistas semiestruturadas, com quatro participantes. Os resultados, analisados pelo método espiral de dados, destacam a complexidade do tema e a necessidade de garantia dos Direitos das mães encarceradas em relação aos cuidados com seus filhos(as), além da importância de as políticas públicas estarem alinhadas com as responsabilidades e com os deveres Estatais. Constata-se que as punições, manifestamente abusivas, prejudicam visivelmente os laços afetivos entre mães em período de cárcere e seus filhos(as), devido a vulnerabilidades, opressões e dificuldades ainda efetivadas e que vão muito além da condenação juridicamente aplicada.

Abstract: The triangular relationship between mother, children and prison is a complex topic, which is why it deserves social attention. It is precisely after committing certain criminal conduct that women mothers, depending on the sentence imposed, are taken to penitentiaries to serve their sentences. In this aspect, there is a double punishment: firstly, social removal through segregation in prisons and, secondly, the "loss" to greater or lesser degrees of the exercise of mothering, consecutively damaging the mother-child relationship. This dissertation aims to analyze the impacts arising from prison on the lives of women in such conditions. Specifically, we look for the challenges faced by mothers during the period of serving their sentences, encompassing the social, legal, cultural, economic and, mainly, family spheres, investigating aspects such as care relating to children and adolescents, as well as the breaking and/or maintenance of it. Although there are legally established mechanisms that aim to reintegrate and resocialize in society, many challenges still need to overcome, especially regarding the so-called socially imposed and still rooted maternal responsibilities. To this end, the qualitative method was used, analyzing the speeches and subjective experiences of women-mothers who served sentences in the region of Vale do Paraíba, State of São Paulo, through semi-structured interviews, with four participants. The results, analyzed using the data spiral method, highlight the complexity of the topic and the need to guarantee adequate care for incarcerated mothers with their children, in addition to the importance of so-called public policies being aligned with to State responsibilities and duties. It appears, therefore, that the punishments, which are manifestly abusive, visibly harm the emotional bonds between mothers-children during periods of imprisonment, given the vulnerabilities, oppressions and difficulties still perpetrated, which go far beyond the sentence applied.