Assistência social e direito : perspectivas de usuários do SUAS de São José dos Campos

Abstract

Resumo: O presente trabalho constitui-se num estudo com usuários da assistência social atendidos no município de São José dos Campos. Analisa-se suas percepções em relação aos serviços socioassistenciais ofertados pela política de assistência social do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, preconizada na Política Nacional de Assistência Social - PNAS de 2004. O objetivo é investigar se os usuários dos serviços e programas socioassistenciais oferecidos pela política de assistência social no município em questão, perceberam, tanto a implantação do novo modelo de assistência social, como também as mudanças geradas por ele. Adotou-se a metodologia qualitativa pois buscou-se compreender o significado e a importância da assistência social nas vidas dos entrevistados. Os achados dessa pesquisa indicam que ainda há muito que construir para que a população que acessa os serviços socioassistenciais se permita sentir como cidadãos de direito. Considera-se que o SUAS é uma realidade em construção. Acredita-se ser um dos grandes desafios dessa política, estabelecer mecanismos que possam garantir, efetivamente, a participação dos usuários nos espaços legítimos de discussão da política de assistência social no Brasil e a partir daí ver concretizada a Assistência Social como direito universal.

Abstract: This paper presents a study with users of social assistance met in São José dos Campos. We analyze their perceptions of the social assistance services offered by the social welfare policy of the Unified Social Assistance System - SUAS, recommended in the National Policy for Social Assistance - PNAS 2004. The aim is to investigate whether users of services and social assistance programs offered by social assistance policy in the municipality in question, perceive both the implementation of new social care model, as well as changes generated by it. Qualitative methodology was adopted because we sought to understand the meaning and the importance of social assistance in the lives of respondents. The findings of this research indicate that there is much to build for the population that accesses the social assistance services allow yourself to feel like citizens of law. It is considered that the SUAS is a reality in construction. Believed to be one of the great challenges of this policy, establish mechanisms to ensure effectively the participation of users in legitimate forums for discussion of social assistance policy in Brazil and see concretize the Social Assistance as universal law.