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Title
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2019
Responsabilidade do Estado na inclusão de travestis e transexuais em unidades prisionais referentes à identidade de gêneros e seus reflexos
-
Trabalho de Graduação
2019
Direito à vida e a livre convicção religiosa : solução para a transfusão sanguínea
-
Trabalho de Graduação
2019
Direito do trabalho : o teletrabalho após a regulamentação da lei n° 13.467 de julho de 2017
-
Trabalho de Graduação
2019
Benefício de prestação continuada sob a óptica do princípio da dignidade humana
-
Trabalho de Graduação
2021
A obrigatoriedade do regime de separação de bens no casamento da pessoa com idade superior a 70 anos
-
Trabalho de Graduação
2021
Dos crimes sexuais e a sua constante evolução no ordenamento jurídico
-
Trabalho de Graduação
2021
A crise penitenciária brasileira e o estado de coisas inconstitucional
-
Trabalho de Graduação
2021
Assédio moral nas relações profissionais : Alterações e implicações pós reforma trabalhista
-
Trabalho de Graduação
2020
Sistema prisional feminino : direitos fundamentais e acesso à justiça
-
Trabalho de Graduação
2021
Trabalho em condições análogas à escravidão no mundo contemporâneo
-
Trabalho de Graduação
2019
A dignidade da mulher no sistema penitenciário brasileiro
-
Trabalho de Graduação
2021
Audiência de custódia : princípios penais processuais constitucionais sob o aspecto da dignidade da pessoa humana
-
Trabalho de Graduação
2019
Eutanásia : A Estreita Relação entre a Dignidade da Pessoa Humana e o Auxílio ao Suicídio
-
Trabalho de Graduação
2023
MST e a função social da propriedade : da legalidade das ocupações
-
Trabalho de Graduação
2023
Aplicação da Lei Menino Berrnardo em contribuição ao direito da criança e do adolescente
-
Trabalho de Graduação
2023
O dano existencial nas relações de trabalho
-
Trabalho de Graduação
2023
Abandono afetivo paterno - filial : compensação por danos morais
-
Trabalho de Graduação
2022
Direitos da comunidade LGBT e ativismo judicial : uma análise sobre a ADO 26
-
Trabalho de Graduação
2022
Eutanásia : direito à vida ou a liberdade individual?
-
Trabalho de Graduação
2020
O assédio moral no trabalho e suas consequências para dignidade da pessoa humana
-
Trabalho de Graduação