O crescimento da indústria da construção civil na cidade de Caraguatatuba-SP : um estudo sobre o impacto ambiental

Abstract

Resumo: A indústria da construção civil, na condição de um dos setores mais importantes da economia do Brasil, contempla no arcabouço traços diversos e ao mesmo tempo convergentes. Trata-se de segmento relevante à economia que emprega elevado número de pessoas e, com isso, faz circular riquezas, promovendo o desenvolvimento de determinada região. Não menos respeitável, é o cunho social, uma vez que esse segmento empresarial atende às mais diversas classes socioeconômicas, ao construir unidades residenciais e comerciais. Além da evidente geração de empregos, a indústria da construção civil é também um dos maiores contribuintes de tributos municipais - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que propicia ao erário municipal arrecadação relevante ao planejamento e à consecução de políticas públicas. Destaca-se, porém, que recai sobre a indústria da construção civil acentuada responsabilidade no âmbito da gestão ambiental, mediante a volumosa geração de resíduos sólidos, cujo tratamento deve estar fundamentado nos procedimentos próprios no enfoque da preservação dos recursos naturais e uso racional do espaço físico que ocupa com a construção de unidades habitacionais e congêneres. Daí, emerge a prioridade fomentar de ações compartilhadas e integradas com o poder público, normativas que têm caráter regulatório e de fiscalização, visando minimizar a geração de tais resíduos, a orientação quanto à reciclagem e reutilização desses. Propendendo, objetivamente, estudar o impacto ambiental ocasionado pela indústria da construção civil no Município de Caraguatatuba-SP no período de 2004 a 2012. Portanto, a pesquisa é descritiva, com abordagem quantitativa e delineamento documental. Fundamentalmente, buscou-se analisar a influência do crescimento da indústria da construção civil e o reflexo no âmbito dos impactos ambientais gerados, como discutir o reflexo do despejo inadequado dos resíduos sólidos e da formação dos "entulhódromos" e lixões, na conjuntura da ocupação urbana.

Abstract: The construction industry provided one of the most important sectors of Brazil's economy, includes in its structure and several traits simultaneously converging. This is a segment of relevant importance to the economy that employs large numbers of people and, therefore, circulates wealth, fostering the development of a region. Not least is its social nature, since this business segment caters to various socio-economic classes, to build residential and commercial units. Besides the obvious job creation, the construction industry is also a major contributor of municipal taxes – Taxes on services of another nature (ISSQN), which provides to a storeroom relevant municipal treasury of great importance to planning and achieving public policy. It is noteworthy, however, that falls on the building industry a marked liability under environmental management, given the voluminous solid waste generation, whose treatment should be based on proper procedures focus on the preservation of natural resources and rational use of physical space it occupies with the construction of housing units and the like. Hence, emerges the need to take action to effect integrated and shared with the public, which have normative character and regulatory oversight in order to minimize the generation of such wastes, as well as guidance on recycling and reuse these. Aiming to objectively study the environmental impact caused by the construction industry in the Caraguatatuba city in the period from 2004 to 2012, the survey has a descriptive and quantitative approach and a design document. Fundamentally, analyze the influence of the growth of the construction industry and its reflection in the context of the environmental impacts generated by it, as well as discuss the reflection of inadequate disposal of solid waste and the formation of "waste place" and dumps in the context of occupation urban.