Teoria econômica do crime : uma análise dos dados brasileiros

Abstract

Resumo: O temor pela insegurança é um sentimento que prevalece no povo brasileiro há tempos, um povo que há muito é castigado por um quotidiano violento e de criminalidade recorrente, sofre receoso pela própria vida e para proteger o patrimônio que conquistou em seus anos trabalhados. Além disso, paga os custos sociais e econômicos que esse padrão de violência lhes impõe, portanto o objetivo aqui é analisar os dados acerca da violência e da criminalidade no Brasil partindo do ano 2000 até 2019, bem como as políticas públicas adotadas no enfrentamento do problema e descrever os impactos econômicos para toda a sociedade. Para tanto foi realizado uma revisão bibliográfica sobre a Economia do Crime, partindo do artigo inaugural, Crime and punishment (1968) e acompanhando todas as análises e incrementos realizados na área por outros pesquisadores. Os dados foram obtidos por meio de relatórios anuais publicados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e IPEA. O resultado é que o Brasil erra na alocação dos recursos para enfrentamento da direcionando orçamento em áreas que apenas remediam o problema, como a violência e a criminalidade são mais sensíveis a estratégias e políticas de médio e longo prazo, naturalmente o país terá dificuldade em reduzir os índices focando em políticas de curto prazo. O foco que dão na polícia tem o problema da fiscalização que não cobre todo o território e dificulta a prevenção ao crime, além também do impacto fiscal futuro considerando que irão se aposentar. Nesse caso carece investimentos em monitoramento e em inteligência, fatores que permitiriam uma resposta mais eficiente no combate à criminalidade. O Brasil falha em não fortalecer o ambiente social, alterando os custos de oportunidade para a transgressão da lei seja desincentivada. A ausência de programas sociais pensados para a geração de renda, da elevação da qualidade do ensino, além de políticas capazes de gerar um ambiente melhor de trabalho e promoção de renda. Essa carência que tenta ser remediada com políticas imediatistas, não é capaz de efetivamente dar segurança à população, gasta-se muito, mas de forma equivocada distante do que a literatura da Teoria do Crime considera ótima. Gasta-se mal no Brasil e esse é o principal problema.

Abstract: Fear of insecurity is a feeling that has prevailed among Brazilian people for a long time, a people that has long been punished by a violent daily life and recurrent criminality, a people who is afraid for their own lives and to protect the patrimony they achieved for the years they worked. In addition, they pay for the social and economic costs this pattern of violence imposes on them. Hence, the objective here is to analyze Brazil's violence and criminality data from 2000 to 2019, as well as the public policies adopted to face the problem and describe the economic impacts for the society as a whole. To this end, a bibliographic review on the Economy of Crime was carried out, starting from the first article, Crime and punishment (1968) and following all the analyses and additions made by other researchers in the field. The data were obtained from annual reports published by the Brazilian Public Security Forum and IPEA. The result is that Brazil wrongly allocates resources to face the (...) directing budget to areas which only remedy the problem. As violence and crime are more sensitive to mid- and long-term strategies and policies, the country will naturally have difficulty in reducing these indices focusing on short-term policies. Its focus on the police has the problem regarding the inspection which does not cover the entire territory and hinders crime prevention, besides the future fiscal impact considering they will retire. In this case, investments in monitoring and intelligence are needed, factors that would allow a more efficient response in the fight against crime. Brazil fails by not strengthening the social environment, altering the opportunity costs to discourage law infringement. The absence of social programs designed to generate income, to increase the quality of education, as well as policies capable of generating a better work environment and income promotion. This absence, tried to be fulfilled by immediatist policies, is not able to effectively provide security to the population. A lot is spent, but in a wrong way, far from what the Theory of Crime literature considers optimal. Money is badly spent in Brazil and that is the main problem.